á quem ache que não faz sentido falar em desigualdades entre homens e mulheres. Mas há bem pouco tempo foram aprovadas quotas femininas para as listas eleitorais. Há quem considere que as leis protegem ao máximo a maternidade. Mas a taxa de fecundidade é cada vez mais baixa. Afinal, o que mudou na vida das mulheres portuguesas nos últimos 18 anos?
1988, ano do nascimento da Máxima. No Paquistão, acaba de ser eleita a primeira mulher líder de um país muçulmano: Benazir Bhutto tornou-se primeira-ministra. Em Inglaterra, a Universidade de Cambridge abre as portas a estudantes do sexo feminino e os rapazes usam durante semanas uma faixa preta em sinal de luto. Em França e na China, começa a ser utilizada a pílula abortiva.
Desde 1988 até hoje, as conquistas das mulheres foram notáveis tanto a nível da educação como do acesso às carreiras profissionais tradicionalmente masculinas. Agora, para atingir um equilíbrio, é a vez de os homens darem um maior apoio no seio da família. |
As adolescentes vibram com os britânicos Bros e, em Portugal, os GNR escandalizam meio país com Vídeo Maria. Salman Rushdie sobressalta o mundo islâmico com a publicação dos Versículos Satânicos e Hollywood galardoa o filme O Último Imperador com nove Óscares. No desporto, os portugueses madrugam para verem Rosa Mota vencer a medalha de ouro na maratona, nos Jogos Olímpicos de Seul.
Os cabelos usam-se frisados, os casacos têm “enchumaços”. Há 14 anos que Portugal vive em democracia e há 12 que a igualdade entre sexos está escrita na Constituição Portuguesa. Em 1988, o país e as mulheres que aqui vivem acordam para um mundo em que só a igualdade de géneros faz sentido.
Mas se as leis foram avançando a um ritmo relativamente acelerado, o mesmo se poderá dizer da vida das mulheres portuguesas?
Há 18 anos, 90 por cento dos lares portugueses ainda via as notícias a preto e branco nos televisores sintonizados em um dos dois canais públicos existentes no país. Casava-se bastante em Portugal e na esmagadora maioria dos casos as pessoas faziam-no pela Igreja. O número de divórcios era oito vezes menor que o de matrimónios realizados.
O salário mínimo nacional era de 35 contos e havia ainda um grande número de mulheres analfabetas ou apenas com a escolaridade obrigatória. Nessa altura, 76,9 por cento das mulheres portuguesas tinha apenas o quarto ano do liceu.
FALAM OS NÚMEROS
• Em 1998, só 4326 mulheres obtiveram uma licenciatura
• Em 2004, licensiaram-se 45 220 mulheres, quase o dobro dos homens
• Em 2005, a taxa de desemprego era de 8,5 por cento para as mulheres e de 6,7 por cento para os homens
• Em média, as mulheres
ganham menos 20 por cento que os homens
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Ainda assim, a taxa de feminização do trabalho já era elevada. Das pessoas empregadas em Portugal, 42,1 por cento eram mulheres. Talvez assim se explicasse que, em 1988, a taxa de fecundidade andasse pelos 1,6, o que significa que, já nessa altura, o casal nem sequer chegava a ter, em média, dois filhos.
inco mulheres eram presidentes de Câmaras Municipais, 19 desempenhavam o papel de deputadas da Assembleia da República, cinco faziam parte do Governo como Secretárias de Estado. Em 1989, Assunção Esteves torna-se a primeira mulher a fazer parte do colectivo de juízes do Tribunal Constitucional. E é talvez para estes exemplos que olham as adolescentes filhas dos anos 80. Porque para elas tudo mudou. Ou quase tudo.
Maria Alice Paiva e Maria do Céu Paiva são o exemplo de dois percursos de vida em que as oportunidades ditaram destinos diferentes. Irmãs, com apenas um ano de idade a separá-las, viveram a infância e adolescência numa aldeia do interior do país. Em 1988, Maria Alice tinha 38 anos, era casada e mãe de dois filhos, um com 12, outro com oito, e trabalhava na Função Pública. Maria do Céu, aos 39 anos, estava solteira e tinha emigrado, depois de em Portugal ter exercido a profissão de professora primária e de ter trabalhado numa empresa de importação/exportação. “Nos anos 80, já se começavam a notar as diferenças no que respeita à igualdade de oportunidades para as mulheres. Nada do que é agora, obviamente, mas as mudanças iam acontecendo”, revela Maria Alice. A sua filha, Rita, hoje com 30 anos, é disso bom exemplo. Teve todas as oportunidades para estudar e fê-lo até completar uma licenciatura. A igualdade de oportunidades para ela e para os rapazes da sua idade nunca foi uma questão.
ara Maria do Céu, as coisas correram de forma bem distinta. Foi estudar para um liceu a 30 quilómetros de casa. Vivia num lar e só visitava os pais nas férias. No final dos anos 80 já não estava em Portugal. As convulsões que se seguiram ao 25 de Abril tornaram a vida muito difícil e ela dizia na altura que “ia embora nem que fosse a pé”. Acabou por se meter num avião para o outro lado do mundo, em 1985. Se queria fugir, fê-lo para o sítio mais longe possível: a Austrália. “O final dos anos 80 na Austrália foi uma época fantástica. O país tinha uma economia florescente e as pessoas davam-se ao luxo de mudar de emprego com uma facilidade incrível. Além disso, mudava-se muito de cidade, o que para mim era estranho, habituada que vinha de um país onde emprego e casa eram os mesmos para toda a vida. As mulheres trabalhavam muito em part--time e ficavam em casa com os filhos até eles irem para a escola primária. Como havia tanto trabalho, a reintegração era facílima”, conta. Quando lá chegou tinha à sua espera um cargo de direcção numa empresa de importação.
Trazer a violência doméstica para a rua
• Em pouco tempo, a violência doméstica tornou-se visível, condenável, e passou a ser combatida com mais eficácia l Em 2000 este crime passou a ser considerado público, o que significa que qualquer pessoa pode denunciar uma situação
• Mas isso ainda não teve eco na sociedade portuguesa, uma vez que a esmagadora maioria das queixas continua a ser apresentada pela vítima
• “Há de facto um défice de cidadania na denúncia deste crime, mas pelo menos a lei fez com que as mulheres deixassem de ter vergonha”, reforça Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
• A lei e não só. As casas de abrigo, que começaram a ser construídas em 2000 – já há 32 –, os núcleos de atendimento, que apenas existem em 50 por cento dos distritos, e a formação dada aos polícias e aos profissionais de saúde para lidar com este tipo de casos
• O facto de as queixas aumentarem de ano para ano só deixa Elza Pais satisfeita: “Não é propriamente o crime que está a aumentar, mas a visibilidade do crime. Para mim, o aumento dos números traduz o aumento da eficácia de combate ao crime”
• E vai haver mais avanços. No projecto de revisão do Código Penal que está em curso, prevê-se não só o aumento dos limites mínimos da pena, mas também o alargamento do conceito jurídico a outros protagonistas, como ex-cônjuges, namorados e casais homossexuais. Está ainda a pensar-se na possibilidade de abrir programas de tratamento de agressores
• Em 2005, a PSP e a GNR registaram 18 193 crimes relacionados com a violência doméstica. Das vítimas, 14 482 eram mulheres e 2539 homens. Os agressores eram na sua maioria do sexo masculino – 15 631 – e 1679 eram do sexo feminino
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De cada vez que viajava para a Europa ia notando mudanças. “As pessoas eram mais iguais em todo o lado. Usavam as mesmas roupas, ouviam a mesma música.” O facto de dirigir uma empresa sempre a colocou num meio muito mais masculino. “Os negócios não eram para as mulheres. Lembro-me de vir a Portugal visitar uma das empresas com as quais trabalhávamos. Estava eu e homens. Americanos, franceses, portugueses. Uma das accionistas, mulher, veio receber-nos, mas ausentou-se assim que se começou a falar de trabalho”, lembra. Diz que nunca se sentiu estigmatizada por viver sozinha, até porque sempre trabalhou e nunca se viu numa situação de maior fragilidade. Em 2000, regressou definitivamente a Portugal e veio encontrar um país bem diferente. “Agora há gente licenciada em todo o lado, as mulheres têm vidas mais parecidas e mais em conjunto com os homens. A tecnologia veio de facto mudar tudo. Porque se antes a maquinaria pesada era um entrave às mulheres, hoje isso não existe. Não interessa que telemóvel ou que computador um homem tem, pois uma mulher pode ter também. Somos todos muito mais iguais, em termos de oportunidades, de acesso ao conhecimento e de fazermos valer as nossas opiniões.”
A revolução de finais do século XX fez-se nos livros. Quando se olha para uma sala de aula de uma qualquer universidade portuguesa, o mais certo é ver uma maioria de mulheres. Os números são impressionantes. Se, em 1988, apenas 4326 obtiveram uma licenciatura – e eram em número inferior aos homens –, em 2004 o número subiu para 45 220, quase o dobro dos homens com o mesmo grau de ensino. As áreas onde há mais mulheres a estudar são as ciências da educação e a saúde, logo seguidas de comércio e administração. Só há mais homens licenciados na engenharia, arquitectura e construção, e serviços de segurança.
e a entrada está completamente escancarada para todos, quando se fala em saídas profissionais o cenário muda. Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), refere que “as mulheres portuguesas ainda não vêem o equivalente da conquista da educação ao nível das chefias das empresas, porque depois de elas tirarem os cursos com belíssimas notas, a questão dos filhos e das famílias faz com que sejam elas as prejudicadas nas carreiras”.
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Garantem-se os direitos das Associações de Mulheres |
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O trabalho nocturno deixa de ser interdito às mulheres |
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A idade de reforma passa a ser igual para homens e mulheres |
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Realiza-se o Parlamento paritário, com 50 por cento de homens e mulheres deputadas, como campanha de sensibilização |
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A licença de maternidade passa de 90 para 98 dias
A Universidade Aberta cria o primeiro mestrado de Estudos de Mulheres |
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É aprovado o primeiro Plano Global para a Igualdade
A quarta revisão constitucional consagra como tarefa fundamental do Estado a promoção da igualdade entre homens e mulheres
O ónus da prova em casos de discriminação sexual no trabalho e no emprego é invertido |
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A despenalização do aborto até às 12 semanas é chumbada em referendo em que participam menos de metade dos eleitores inscritos
A licença de maternidade é prolongada para 120 dias
A violência doméstica passa a crime semi-público |
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É rejeitada na Assembleia da República uma proposta de lei do Governo sobre a paridade no acesso aos cargos políticos
Aprova-se a criação de uma rede pública de casas de apoio às mulheres vítimas de violência
A nova lei do serviço militar não estabelece quaisquer diferenças entre cidadãos do sexo masculino e do sexo feminino |
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O crime de violência doméstica passa a ser de natureza pública, ou seja, qualquer pessoa pode denunciá-lo
É criada a licença de paternidade de cinco dias e de 15 dias |
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É aprovada a lei das uniões de facto |
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A licença de maternidade pode ser estendida até cinco meses, com perda de remuneração no último mês |
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É aprovada e promulgada pelo Presidente da República a lei da paridade, que obriga a que as listas eleitorais tenham um terço de mulheres |
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É como se pegássemos numa mulher e fôssemos vendo à nossa frente, à medida que ela atravessa as diversas fases da sua vida, um túnel a apertar-se cada vez mais. Sendo este o túnel das oportunidades e da igualdade de género. Ou seja, portas abertas na educação, portas abertas no acesso a graus superiores de especialização profissional, portas estreitas no acesso ao emprego, portas quase fechadas à chegada aos cargos de chefia e de decisão. Os problemas começam assim que se procura o primeiro emprego. Mais uma vez, aqui, os números dizem tudo: em 2005, a taxa de desemprego era de 8,7 por cento para as mulheres e de 6,7 por cento para os homens.
Quando se fala no acesso ao primeiro emprego, também as mulheres têm mais dificuldades. E uma vez chegadas ao mercado de trabalho, voltam a ser prejudicadas. Em média, as mulheres ganham menos 20 por cento que os homens, tendo a mesma profissão e as mesmas qualificações. Se muita coisa mudou ao nível da esfera pública, na esfera privada, dentro de portas, a igualdade é ainda uma miragem. Como refere a socióloga Anália Torres, num estudo sobre a família e o trabalho, “não acontece que a altas taxas de actividade feminina corresponda uma divisão mais igualitária do trabalho doméstico e do cuidado com os filhos. Numa palavra, são as mulheres que, em situações de sobrecarga, asseguram simultaneamente o trabalho pago e não pago, o que se traduz em cansaço e stress. Quando as mulheres trabalham no exterior, elas apenas podem diminuir a sua participação nas tarefas da casa diminuindo o tempo a elas dedicado, mas não à custa de maior participação masculina”.
Elza Pais é da mesma opinião, e realça que, tendo as mulheres mudado já muita coisa na sua vida, falta ainda aos homens fazer a última mudança: “Os homens terão muito a ganhar quando adquirirem um papel igual na esfera da família. Nós sentimos a necessidade de conquistar a esfera profissional e fomos à luta. Mas eles ainda não sentiram essa necessidade em relação à vida familiar, o que os torna também pessoas menos completas.”
É por tudo isto que não se pode afirmar taxativamente que o facto de Portugal ter muito bons índices de emprego feminino se traduza numa conquista apenas com vantagens para as mulheres. “A mulher portuguesa é a que mais trabalha na Europa, porque tem de enfrentar uma dupla jornada de trabalho. Não é saudável para ninguém”, explica Elza Pais.
ste problema arrasta outro: o decréscimo da taxa de fecundidade, que chegou aos 1,4 filhos por casal. “Ninguém tende a confrontar um homem impondo-lhe directa ou indirectamente a opção entre trabalho e família, sabendo-se que o desejo de continuidade e de ter filhos está presente na larga maioria dos homens, tanto quanto na das mulheres”, defende Anália Torres.
Por isso, há dois caminhos para as mulheres cujos companheiros não partilham as tarefas da casa e da família. Ou há um sacrifício na carreira – mais constrangimentos nos horários de trabalho, mais faltas para assistência aos filhos, menos disponibilidade – ou há menos filhos. Desta forma, os salários podem comportar os apoios necessários que o Estado não fornece em quantidade suficiente para todos, como é o exemplo das creches. E sobre este assunto, Elza Pais deixa um alerta: “A promoção da natalidade não pode ser feita à custa da igualdade de género.” O que pode ser estranho no meio deste panorama social é o facto de ter sido especificamente nas leis sobre maternidade que as coisas mais mudaram em Portugal nestes últimos 18 anos. Em 1988 a licença de maternidade era de 90 dias, sendo que 60 deles teriam de ser obrigatoriamente gozados após o nascimento do filho. O pai apenas podia usufruir de parte deste tempo no caso de incapacidade física ou psíquica da mãe ou no caso de esta falecer.
Agora, tudo está diferente. A licença da mãe pode ir até cinco meses, sendo remunerada a 80 por cento do salário bruto. Esta pode ser gozada pelo pai – à excepção das seis primeiras semanas – caso o casal assim o entenda. Além disso, a partir do ano 2000, os homens passaram a ter direito a cinco dias de licença após o parto e mais 15 dias após o gozo da licença de maternidade. Para Elza Pais, estas medidas de apoio à paternidade foram “uma grande conquista”. E os homens, quando confrontados com a possibilidade de estarem mais tempo com os filhos recém-nascidos e com as mulheres, foram agarrando a oportunidade. Em 2005, num universo de 76 mil nascimentos, 43 mil homens usufruíram destas licenças. Há que salientar que, dos 40 por cento que não usam esta benesse, muitos são trabalhadores por conta própria. Mas, para a presidente da CIDM, devia ir-se mais longe: “Sendo esta lei boa, devíamos caminhar para uma partilha maior da paternidade e maternidade, como já fizeram os nórdicos, ao consagrarem tempos de licença exclusivos para mulheres e para homens. No futuro, se aumentarmos as licenças, devemos fazê-lo com obrigatoriedade de uso por parte do pai. Assim, conseguimos atingir a conciliação e ninguém sai prejudicado na carreira. Os dois usam o tempo para estar com os filhos e desta forma o mercado de trabalho já sabe que qualquer pessoa, numa altura da sua vida, vai ter de ausentar-se para cuidar dos filhos.”
Ana Cristina tem 18 anos. Está a estudar, tem carta de condução e garante que, no dia-a-dia, não sente a necessidade de lutar pelos seus direitos apenas pelo facto de ser mulher. Com 15 anos, começou a sair à noite. O seu grupo de amigos tem tantos rapazes como raparigas e ela nunca se apercebeu de grandes diferenças entre uns e outros, a não ser nos temas preferidos de conversa. “Eles não falam de moda como nós e nós não falamos de futebol como eles”, revela. Os rapazes raramente têm comentários machistas. “Pode haver a ideia de que as tarefas são diferentes de rapaz para rapariga, mais porque são muitas vezes esses os modelos que ainda temos em casa, mas toda a gente se distancia disso. Os rapazes da minha idade já não sentem essas coisas assim.”
ara Ana Cristina, está fora de causa pensar partilhar a casa com alguém que se exclui de qualquer tarefa que seja. As palavras-chave são partilha e igualdade. E isso nota-se desde logo nas relações que ainda vão apenas no namoro. O estereótipo do rapaz que tem muitas namoradas e é bem visto, e uma rapariga com a mesma atitude é desprezada, acabou. “Não condeno quem anda com toda a gente e mais alguma, são escolhas de vida. Mas tanto considero parvalhão um rapaz que tem certas atitudes como uma rapariga. É igual. Não há cá a história da virgem, como não há a da que andou com todos.”
O casamento é encarado também como um compromisso sério, mas para esta rapariga de 18 anos, há que viver em conjunto primeiro. “Aliás, nós já vivemos um bocado com os namorados. Ou porque vamos passar fins-de- -semana fora ou porque ficamos em casa dos pais uns dos outros, porque eles trabalham até muito tarde. Mas um casamento tem de assentar numa relação muito sólida”, defende.
A tirar um curso na área do turismo, Ana Cristina não acha que será alvo de discriminação no trabalho. Ou melhor, acha até que vai ser beneficiada por ser mulher: “As mulheres são uma companhia mais agradável, com melhor aparência, e que não causam rejeição seja qual for o grupo de pessoas que estiverem a acompanhar. O que pode acontecer, por exemplo, a um homem que se veja perante um grupo apenas de mulheres, que corre o risco de intimidar ou até sentir-se intimidado.” Bom, mais palavras para quê? |
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