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Em cada dia que passa, muitas portuguesas são vítimas de agressões físicas por parte dos maridos ou companheiros. Romper com esta situação não é fácil, mas a libertação é possível. Descubra o que fazer e a quem pedir ajuda.
Por Júlia Serrão
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Paula* tinha 17 anos quando casou, grávida do primeiro filho. Quase um ano depois o marido dava-lhe a primeira bofetada, iniciando um ciclo de violência brutal que duraria quase 30 anos. Sofreu maus tratos físicos, ameaças, injúrias, coacção. Tudo em silêncio.
“Nem sempre ficava marcada quando ele me batia, mas quando isso acontecia, arranjava desculpas para as outras pessoas, dizia que tinha caído ou batido em alguma coisa”, conta. Dos três filhos é que se tornou impossível esconder a realidade à medida que o tempo passava. “Eles vinham em meu auxílio e acabavam por ser igualmente espancados.” É isso que mais a magoa, e o exercício de uma violência psicológica perversa e destruidora continuada. “Para ele, todos os homens eram meus amantes. Por isso isolou-me da convivência com toda a gente, incluindo da minha família. Já quando eu trabalhava, ia levar-me e buscar-me ao trabalho, vigiava todos os meus passos.”
Recomeçar
A coragem de procurar ajuda e de denunciar a situação de violência doméstica rompeu com um passado em que a mulher escondia os maus tratos físicos e psicológicos a que era sujeita. Neste caso, a liberdade é difícil de conseguir, mas não é impossível. |
É por esta altura que a Paula fica a saber da existência de instituições de apoio a mulheres vítimas de violência. A sua história de sofrimento estava quase a transformar-se numa história de esperança. Inicia os contactos necessários e,
pouco depois, através de uma delas, a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR),
consegue ser colocada numa Casa de Abrigo onde permanece durante uns meses.
Dois anos depois da fuga, já divorciada, esta mulher de 48 anos renasce para uma vida sem violência, em que ela é senhora do seu próprio destino. Tanta liberdade! “Durante este tempo, já fiz mais por mim do que no resto da vida toda. Estou a trabalhar, tirei o 9.º ano, fiz vários cursos, tenho a minha própria casa… Estou a tentar agarrar um fio da meada que deixei lá atrás. Não sei se vou conseguir tirar de dentro de mim tudo aquilo por que passei, mas acho que, no meio de tanto sofrimento, desenvolvi a coragem que agora me serve para viver e ter projectos”, diz, determinada.
De confiança são agora também os dias de Margarida*, de 40 anos, profissional liberal, mãe de duas adolescentes. Apesar de a saída de casa ter ocorrido há pouco meses e as emoções ainda estarem muito à flor da pele, sente-se optimista. Tem as filhas com ela, tem aparecido mais trabalho para fazer e os amigos estão por perto. “Tudo isto me deixa muito feliz e com vontade de ir para a frente. Quero viver para mim e para as minhas filhas, e investir na minha carreira profissional, que foi algo que eu sempre quis e ele não me deixou fazer. Estou com força para viver uma vida nova e estou a gostar muito do que estou a sentir”, observa, entre pausas que reflectem cansaço.
Margarida suportou as agressões do marido ao longo de 14 anos. “Ele sempre foi uma pessoa egoísta e autoritária, e eu era a submissa”, diz, acrescentando que, mesmo assim, achou que ele podia mudar.
A primeira vez que lhe bateu, quatro anos depois de estarem juntos, deixou-lhe o rosto todo marcado. Mas nem sempre isso acontecia, apesar da violência dos ataques. “Umas vezes dava-me murros, outras lançava-me contra a parede, apertava-me o pescoço e arrastava-me pela casa. Fechava a porta da rua para eu não sair e tirava-me o telefone.” Havia períodos em que não lhe batia, mas atormentava-a de outras formas. “Desvalorizava tudo o que eu fazia e denegria a minha imagem perante as minhas filhas.”
A violência conjugal insere-se no âmbito de um fenómeno mais abrangente, o da violência doméstica, de que outros grupos, nomeadamente as crianças e os idosos, costumam ser vítimas. E este não é um problema novo nem exclusivo da família moderna, como explica Isabel Dias, autora do livro Violência na Família – Uma Abordagem Sociológica (Edições Afrontamento). “A História Social mostra-nos que, na sociedade tradicional, a família existia num contexto social violento, que a violência era essencialmente colectiva e acabava por se estender às relações domésticas.”
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A condição feminina
 “Na Ásia, a vida de uma rapariga vale menos que a do
seu irmão: as crianças do sexo feminino são impedidas de vir
ao mundo, ou deixam-nas morrer”
“Em alguns países em guerra, limitadas à sua função reprodutora, as mulheres são assassinadas ou violadas com
o objectivo de atentar contra o colectivo”
“Em nome de uma concepção arcaica da honra dos homens, são assassinadas, queimadas ou apedrejadas mulheres nos países muçulmanos onde as facções mais extremistas do Islão se encontram no poder ou até no seio das comunidades muçulmanas do mundo ocidental”
“Na América Central, os assassínios de mulheres tornaram-se tão frequentes ao ponto de justificar (…) uma palavra nova: o feminicídio”
“As mulheres são as primeiras vítimas das sociedades devastadas pela guerra, pela pobreza e pela corrupção” |
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Neste momento, também há notícia de maus tratos no seio de outras relações, nomeadamente as de namoro e as homossexuais, as quais, até à data, não são reconhecidas pela lei como violência doméstica. Em ambos os casos, há situações em que a vítima é do sexo masculino.
Contudo, as estatísticas e os estudos internacionais são claros: a violência mais comum é a exercida sobre as mulheres. Segundo o Conselho da Europa, a violência doméstica será mesmo a maior causa de morte e invalidez entre mulheres com idades compreendidas entre os 16 e os 44 anos, superando o cancro ou mesmo a guerra.
Em Portugal, na esmagadora maioria das situações em que este fenómeno se verifica, o agressor é o marido ou companheiro da vítima, como se pode comprovar através dos pedidos de ajuda que são dirigidos às instituições vocacionadas para o assunto.
De um modo geral, o número de pedidos desta natureza tem vindo a aumentar nos últimos anos, assim como as denúncias apresentadas junto das entidades policiais ou judiciárias. Isto não significa, contudo, que estejamos perante um aumento do fenómeno de violência, pois não
existem dados ou estudos nacionais que o comprovem, asseguram os técnicos que trabalham diariamente com esta problemática. O que existe, de facto, é uma maior visibilidade dos casos.
Pois, apesar do medo de represálias e da incerteza quanto ao futuro, há cada vez mais mulheres, como a Paula e a Margarida, a quebrar os muros de silêncio, rompendo determinadamente com a relação violenta, de forma responsável, autónoma e optimista, tendo em conta as devidas precauções de segurança.
Para Elza Pais, responsável pela Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica (EMCVD) e presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), “esta linha de crescimento” poderá prender-se ao facto de as mulheres terem “menos pudor em expor estas situações íntimas e, por outro lado, acreditarem mais no sistema” de justiça.
A presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Elisabete Brasil, concorda que “há um reconhecimento das mulheres de que há instituições que as podem ajudar”, o que as leva a dar este primeiro passo. “Existe uma maior preparação da sociedade para intervir nestes casos, mais recursos. Isto não significa que as garantias dos direitos das mulheres estejam a ser totalmente defendidas, pois continuamos a ver que é sempre a mulher que tem de sair de casa, não sendo ela a criminosa mas a vítima. E, portanto, ainda não temos um sistema, neste caso judicial e penal, preparado para responder a esta situação específica.”
Foi precisamente o que aconteceu com Paula, obrigada a recomeçar do zero a muitos quilómetros da sua terra e das suas referências. “Custou-me muito deixar a minha casa e as minhas coisas, mas não tive outro remédio”, diz.
Se é verdade que a alteração do carácter penal da violência doméstica para Crime Público, em 2000, veio ajudar a desbloquear algumas situações – no sentido de ser possível qualquer pessoa denunciar, ou seja, dar início a um processo-crime desta natureza –, ainda é preciso afinar algumas arestas a nível legislativo. O direito da vítima permanecer na sua residência desenha-se como um dos mais urgentes.
Contudo, e segundo Elza Pais, esta medida poderá ser resolvida brevemente. “O Governo está a estudar a possibilidade de aplicar pulseiras electrónicas nos agressores para, desta forma, os afastar da residência da família e não ter de ser a mulher, depois de um processo de vitimização, a ter de fugir, que é o que acontece.”
É neste contexto, mas sempre como último recurso, que surge muitas vezes a Casa de Abrigo, um refúgio temporário, explica Helena Sampaio, psicóloga e assessora técnica da direcção da Associação de Apoio à Vítima (APAV). “Após a avaliação do caso e considerando a avaliação do risco, analisamos com a vítima um eventual espaço habitacional alternativo, mas primeiro temos em conta os seus recursos pessoais, familiares e de pessoas amigas. Caso não seja possível mobilizar um destes, consideramos a possibilidade de mobilizar os recursos sociais/institucionais – Emergência Social e/ou Casa de Abrigo –, independentemente da medida de coacção de afastamento do agressor da habitação comum por parte do Tribunal, visto que esta, quando é aplicada, não é logo de imediato.”
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Uma campanha europeia
Com uma campanha nacional em curso, a Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher vai também “dar visibilidade” à Campanha Europeia contra a Violência Doméstica, lançada em Madrid, em Novembro passado, que decorrerá até Março de 2008
Promovida pelo Conselho da Europa, pretende denunciar
a violência “como uma violação dos direitos humanos nas democracias” e incitar os países comunitários a cumprir as medidas necessárias, designadamente a nível legislativo e de apoio social |
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Mas mudar a lei, por si só, não basta para colocar um ponto final no fenómeno da violência na conjugalidade, algo “muito ligado com a questão da desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres, do poder ainda muito no masculino”, diz Elisabete Brasil.
Embora este aspecto seja importantíssimo, é preciso ir mais longe e mudar os costumes e as mentalidades, abrir caminho para uma responsabilização colectiva. A passagem da violência doméstica para Crime Público pode ser entendida também nesse sentido. “Veio reforçar a necessidade e a nossa consciência relativamente ao exercício da cidadania”, diz Elza Pais. No entanto, lembra, “a maior parte das pessoas que o denunciam é a própria vítima”.
Helena Guerreiro acredita que muitas pessoas ainda desconhecem que podem fazer esta denúncia de forma anónima. “E, por outro lado, também têm medo das represálias que possam daí resultar”, diz.
Já se fez muito, mas ainda há muito para fazer. Enquanto a Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica estuda novas medidas para o que poderá vir a ser um III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica – o qual segue também algumas orientações do Governo e directivas da Comunidade Europeia –, Elza Pais faz um balanço do cessante e dos avanços dos últimos anos no sentido de erradicar este fenómeno.
De acordo com a presidente do CIDM, houve um grande investimento ao nível da informação, sensibilização e prevenção através de campanhas nacionais sobre a problemática da violência, distribuição de material informativo em locais de atendimento ao público – como o recente Estatuto Processual da Vítima, um livrinho que, em linguagem simples, informa as vítimas sobre os seus direitos e deveres, e que está a ser distribuído nas esquadras da polícia – e, finalmente, levou-se o tema da violência às escolas. É sobretudo este trabalho “que tem de ser reforçado”, defende. É preciso continuar a sensibilizar e educar os jovens em idades precoces, tal como o público em geral, “para uma nova cultura de cidadania, de respeito e de igualdade de género”. Pois é a ausência de todos estes aspectos “que tem gerado desequilíbrios e relações de poder que, depois, muitas vezes se transformam em violência”.
“Ao nível da protecção das vítimas, também houve um enorme avanço”, diz, lembrando que hoje existem 34 Casas de Abrigo regulamentadas, no total nacional, e vários núcleos de atendimento às vítimas nas autarquias, os chamados Espaços Informação Mulher.
Ao nível das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), em todo o território, existem actualmente 143 salas de apoio à vítima, e 249 da Guarda Nacional Republicana (GNR) em 23 Núcleos Mulher e Menor (NMUME), com agentes formados e especializados neste tipo de atendimento. Para agilizar os processos judiciais e assegurar a protecção das vítimas, foram ainda criados dois documentos, o auto de notícia padronizado e a avaliação de risco, que são preenchidos pelos agentes policiais no momento da queixa.
“O investimento tem sido maior ao nível da protecção, mas isto é assim mesmo em todos os fenómenos sociais. Primeiro, age-se sobre o problema”, afirma Elza Pais. Mas a prevenção não está esquecida (ver caixa).
Denunciar não é fácil. Nenhuma mulher gosta de ser maltratada, física ou psicologicamente, mas não é fácil sair de uma relação abusiva, romper com o ciclo de violência saindo de casa. O facto não se deve a um único factor mas a múltiplos, simultaneamente. Vão muito além de uma eventual dependência económica, pois como se sabe também existem vítimas nos estratos socioeconómicos favorecidos – a violência é um fenómeno transversal – que adiam este momento.
“As mulheres acreditam que é uma fase temporária, passageira, que é possível haver uma alteração do comportamento do agressor. Até porque muitas vezes há um grande pedido de desculpa e a promessa de que a situação não se repetirá. Por outro lado, também não querem assumir uma derrota, que é a da relação não ter resultado. Querem esgotar todas as hipóteses”, explica Elisabete Brasil, lembrando que este é um caminho profundamente destruidor, “onde as mulheres se vão enleando, entre compromissos, avanços e recuos”, mas que as vai deixando “cada vez mais fragilizadas, com uma percepção umas vezes racional e outras irracional desse enfraquecimento, sob um poder cada vez mais forte”.
Presas a crenças culturais sobre o casamento, a sentimentos de lealdade para com o companheiro e ao medo de retaliações ou de perder os filhos, as mulheres vão adiando a denúncia. Mas há outros factores em jogo.
De acordo com Maria Bibas, uma das psicólogas que concede apoio à vítima na UMAR, há ainda o medo da mudança e do desconhecido. “A mulher sabe que o que está a viver não é bom, mas sabe o que isso é. O que vem, ela não sabe. Não sabe o que é não ter uma relação com alguém, o que é olhar mais para dentro dela, fazer um exercício mais introspectivo.”
É por isso que o acompanhamento da vítima a nível psicológico, depois da saída de casa ou mesmo quando esta é preparada, é fundamental. “Passa sempre por um trabalho dos recursos internos, de auto-conhecimento, em que a mulher se torna cada vez mais verdadeira consigo.” Há que fazer o luto da separação, mas também aprender a proteger-se “e pensar que é possível sobreviver e ter outro tipo de relações com o mundo, com os filhos, com o trabalho e com os homens”, explica a psicóloga, lembrando que, numa mulher vítima de violência, “fica tudo minado, as relações são todas difíceis”.
Seja como for, se quisermos construir uma sociedade sem violência, também temos de trabalhar o agressor do ponto de vista psicológico. A cadeia não muda comportamentos, pelo que corremos o risco de eles voltarem a reincidir depois de cumprida a pena. Em Portugal, já existem gabinetes com esta finalidade.
“A intervenção é feita a pedido do agressor quando ele se consciencializa do problema e se apercebe de que não pode continuar a viver assim e procura apoio, mas também quando o tribunal, para além das medidas de coacção ou das penas, em cúmulo ou de substituição, determina que este siga um plano terapêutico de ajuda”, explica Carlos Poiares, especialista em Psicologia Forense e Exclusão Social, coordenador deste Gabinete e director do departamento de Psicologia da Universidade Lusófona de Lisboa.
O agressor doméstico, regra geral, é uma pessoa que mantém a adequação social, mas que perdeu a afectiva. É alguém cuja auto-estima, na maior parte das vezes, é baixa, e que tem uma imagem do parceiro, seja masculino ou feminino, denegrida”, explica Carlos Poiares, sublinhando que, quando passam aos actos violentos, estes indivíduos encontram sempre uma pré-justificação para os mesmos. “Consideram-se vítimas do comportamento do outro, que os torna reactivos.”
O agressor não tem de ter necessariamente um comportamento aditivo, de álcool ou drogas, acrescenta o psicólogo, defendendo que “justificar a violência desta forma é criar um locus de controlo externo”.
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Contactos úteis
Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, tel. 800 202 148
Linha Nacional de Emergência Social: 144
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), tel. 707 20 00 77
União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), tel. 21 886 70 96
Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCVD), tel. 21 380 21 60
Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), tel. 21 798 30 00 (Lisboa) e 22 207 43 70 (Porto)
Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica (EMCVD), tel. 21 312 13 04 |
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Com uma intervenção que passa por trabalhar algumas características, “designadamente ao nível da auto-estima e da própria representação que fazem das mulheres”, é possível mudar o comportamento do agressor. Segundo o especialista, a primeira etapa é “perceber porque é que ele age assim” e, depois, “criar soluções alternativas comportamentais para que perceba o que é que o outro sente naquelas condições, e confrontá-lo com a situação e com o próprio desejo de mudar”. Se a vontade de mudar é real, há meios nesse sentido, os quais passam necessariamente por ter um comportamento de controlo. “Requer uma auto-disciplina, saber gerir a sua própria disciplina relacional com o outro, num plano de igualdade. Mas sem motivação, não há terapêutica que resulte.”
Sem desvalorizar a violência física como “um problema social que é preciso combater”, Carlos Poiares reflecte sobre a violência psicológica que, por vezes, existe isoladamente: “Provoca hematomas na alma, prolonga-se eternamente. É invisível e perversa, com a agravante de a vítima nem sempre se dar conta de que está a ser violentada. E por fim, é mais difícil prová-la.”
Quebrar os muros de silêncio é o único caminho para acabar com o ciclo de violência, seja ela de que tipo for. Cada vez mais mulheres vêm provando isso. Com mais ou menos medo, mais ou menos coragem, denunciam. Acreditam que a mudança para melhor é possível. E é!
*Os nomes das testemunhas foram alterados por razões de segurança. |
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